Advogada de União Estável em Goiânia
A união estável gera direitos e deveres, mesmo sem contrato escrito. Quem procura advogada ou advogado de união estável em Goiânia costuma precisar reconhecer o vínculo ou definir o que acontece com os bens.
Como posso ajudar
Quando a relação termina, ou quando um dos companheiros falece, pode ser preciso reconhecer o vínculo e definir a partilha.
- Reconhecimento e dissolução
- Partilha de bens
- Contrato de união estável
- Pensão entre companheiros
Quando buscar orientação
- Quando o casal quer formalizar a união.
- Quando a relação terminou e há bens a dividir.
- Quando um dos companheiros faleceu e é preciso comprovar a união.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre união estável
Cada caso tem suas particularidades. Estas respostas são informativas e não substituem uma consulta.
Existe tempo mínimo para a união estável?
Não. A lei exige convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família, sem fixar um prazo.
Precisa morar junto para ter união estável?
Morar junto, por si só, não é uma exigência. O que conta é o conjunto das circunstâncias da relação.
Como ficam os bens na união estável?
Sem contrato escrito, em regra se aplica o regime da comunhão parcial de bens, em que se dividem os bens adquiridos durante a relação.
Atuação nacional
Vamos conversar?
Se você está passando por um momento delicado na sua família, o primeiro passo é entender a sua situação e os seus direitos.